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Certificação INMETRO em luminárias LED: o que gestores precisam saber

04 mar 2026 5 min de leituraEquipe Técnica LuxLeds

A conformidade INMETRO é obrigatória para luminárias públicas LED. Veja quais ensaios são feitos e como consultar o registro do fabricante.

A Portaria nº 20/2017 do INMETRO estabelece o Regulamento Técnico da Qualidade para luminárias LED de iluminação pública. Todo produto vendido no Brasil precisa estar registrado e certificado por Organismo de Certificação de Produtos (OCP) acreditado.

O que os ensaios avaliam

  • Fluxo luminoso e eficiência (lm/W)
  • Manutenção do fluxo (L70) ao longo da vida útil
  • Temperatura de cor e IRC
  • Grau de proteção IP e resistência mecânica IK
  • Segurança elétrica e compatibilidade eletromagnética

Como validar o registro

Consulte o banco de dados público do INMETRO (Registro de Objetos) informando o número do registro impresso na luminária ou na embalagem. Todas as luminárias LuxLeds acompanham etiqueta com o número de registro e o nome do OCP.

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FAQPerguntas frequentes
Quem fiscaliza a certificação INMETRO?
O INMETRO em parceria com órgãos estaduais de metrologia (IPEM) realiza fiscalizações no mercado, em obras e em licitações.
Uma luminária sem INMETRO pode ser usada em licitação pública?
Não. Editais de iluminação pública exigem produto certificado conforme Portaria 20/2017 do INMETRO.

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